Política de Privacidade

Última atualização: 07/11/2025

A Igreja Presbiteriana Maranata, inscrita no CNPJ sob o n.º 55.045.272/0001-08, com sede em R. Tiradentes, 205 – Vila Dora, Santo André–SP, 09030-560, Brasil, respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos os seus membros, visitantes, voluntários, colaboradores e usuários do site.
Esta Política foi elaborada conforme a Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e demais normas aplicáveis.

A. Finalidade e Escopo

Esta política explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos dados pessoais durante o uso de nossos canais digitais e atividades presenciais, incluindo eventos, formulários, newsletters e interações realizadas por meio do site oficial.

B. Controlador e Responsáveis pela Análise

O tratamento dos dados é de responsabilidade da Igreja Presbiteriana Maranata.
Eventuais solicitações, revisões ou dúvidas sobre privacidade serão analisadas conjuntamente pelo pastor titular e pelo Encarregado de Proteção de Dados (DPO), profissional com conhecimento técnico em adequação à LGPD, garantindo que cada caso receba atenção e cuidado técnico e pastoral.

Todas as solicitações devem ser feitas exclusivamente por meio do formulário indicado nesta política (ver Seção L).

C. Dados Pessoais Coletados

Podemos coletar os seguintes tipos de dados, conforme a finalidade específica:

• Identificação: nome, CPF, RG, data de nascimento, gênero;
• Contato: telefone, e-mail, endereço, redes sociais (quando informadas voluntariamente);
• Participação: ministérios, grupos, eventos, cultos e atividades;
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas, cookies;
• Preferências de comunicação: consentimento para receber newsletters, informativos e atualizações da igreja;
• Área de comentários: o site possui uma seção pública de comentários, na qual os visitantes podem deixar mensagens visíveis a outros usuários. As informações publicadas ali são de responsabilidade do próprio autor e devem respeitar nossos princípios de respeito e edificação mútua. Os dados publicados em comentários (nome, e-mail se exibido, conteúdo) são de responsabilidade do autor. A igreja se reserva o direito de moderar e excluir comentários que violem princípios cristãos, contenham ofensas ou dados sensíveis. Comentários podem ser indexados por mecanismos de busca. Para remoção de um comentário, você poderá fazer no próprio comentário com a opção de excluir, ou pode pedir através do formulário (seção L), com o prazo de revisão de 15 (quinze) dias, conforme a LGPD.

D. Finalidades do Tratamento de Dados

Os dados são utilizados exclusivamente para fins legítimos e relacionados à missão da igreja, tais como:

1. Comunicação e relacionamento com membros e visitantes;
2. Envio de programações, devocionais, newsletters e convites para atividades;
3. Organização e registro de eventos e cultos;
4. Atendimento de solicitações enviadas pelo formulário do site;
5. Cumprimento de obrigações legais e administrativas;
6. Melhoria da experiência do usuário nos canais digitais.

A Igreja Presbiteriana Maranata não comercializa, aluga ou compartilha dados pessoais com fins lucrativos.

E. Bases Legais do Tratamento

Todo tratamento de dados é fundamentado em bases legais previstas na LGPD (arts. 7º e 11), incluindo:

• Consentimento do titular (ex.: newsletter, formulários de contato);
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Legítimo interesse da instituição religiosa, como comunicação e gestão eclesiástica;
• Execução de solicitações feitas pelo próprio titular.

F. Compartilhamento de Dados

Os dados poderão ser compartilhados apenas:

• Com órgãos públicos, mediante exigência legal ou judicial;
• Com parceiros institucionais que auxiliam em eventos ou comunicações, sempre sob cláusulas contratuais de confidencialidade e proteção de dados;
• Com provedores de serviços técnicos (ex.: hospedagem, e-mail, formulários online), apenas quando estritamente necessário.

G. Transferência Internacional de Dados

Determinados plugins e serviços utilizados no site (por exemplo, provedores de hospedagem ou envio de e-mails) podem realizar transferência internacional de dados.
Tais operações seguem mecanismos adequados de segurança, conforme o art. 33 da LGPD, incluindo contratos e políticas equivalentes às normas brasileiras.

H. Armazenamento e Retenção

Os dados são armazenados com segurança e mantidos apenas pelo tempo necessário às finalidades previstas:

Após o prazo, os dados são anonimizados ou excluídos de forma segura.

I. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger seus dados pessoais, como:

• Criptografia e controle de acesso;
• Backups regulares;
• Monitoramento de vulnerabilidades;
• Treinamento da equipe sobre boas práticas de privacidade;
• Controle de acesso restrito: apenas membros autorizados da equipe pastoral e administrativa têm acesso a dados pessoais, mediante credenciais individuais e registros de acesso (logs).

Em caso de incidente de segurança, os titulares e a ANPD serão notificados conforme previsto na legislação.

J. Direitos dos Titulares

Você pode exercer gratuitamente seus direitos previstos no art. 18 da LGPD, incluindo:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso e cópia de seus dados;
• Correção de informações incompletas ou desatualizadas;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação;
• Revogação do consentimento;
• Reclamação à ANPD, se desejar.

K. Direito de Reclamação à ANPD

Você tem direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) caso entenda que seus direitos não foram adequadamente atendidos:

Link para o site da ANPD: https://www.gov.br/anpd

L. Exercício dos Direitos e Formulário de Contato

Todas as solicitações referentes à privacidade e proteção de dados devem ser feitas exclusivamente através do formulário indicado no site oficial da Igreja Presbiteriana Maranata, disponível em:

Formulário para a LGPD

O pedido será analisado conjuntamente pelo pastor titular e pelo analista técnico especializado, assegurando transparência e responsabilidade em cada caso. As solicitações serão respondidas em até 15 (quinze) dias corridos. Em casos complexos, este prazo poderá ser prorrogado por igual período, mediante justificativa.

M. Menores de Idade

A proteção de menores é uma prioridade.
Qualquer tratamento de dados de menores de 18 anos depende de consentimento dos pais ou responsáveis legais, especialmente em eventos, cadastros e publicações online.

N. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Nosso site utiliza cookies essenciais e analíticos para garantir o bom funcionamento das páginas e compreender padrões de uso.

Tipos de cookies:

• Essenciais: garantem o funcionamento básico do site;
• De desempenho: medem visitas e desempenho das páginas;
• De preferência: armazenam configurações escolhidas pelo visitante;
• Analíticos: ajudam a compreender o uso geral do site, sem identificar individualmente o visitante.

Banner de Consentimento

Ao acessar o site pela primeira vez, o visitante vê um banner pop-up de consentimento, que permite:

• Aceitar todos os cookies;
• Recusar os não essenciais;
• Gerenciar preferências.

O banner reaparece periodicamente ou sempre que houver mudança na política.

O. Revogação de Consentimento e Exclusão

Você pode, a qualquer momento, solicitar a revogação de consentimento ou a exclusão dos seus dados pessoais pelo mesmo formulário indicado na seção L.

A exclusão será realizada observando-se:

• Obrigações legais de retenção (ex: dados fiscais)
• Direitos e obrigações contratuais ou administrativas em curso
• Legítimo interesse da igreja em casos específicos (ex: histórico de disciplina eclesiástica)

Em caso de impossibilidade de exclusão imediata, os dados serão bloqueados e mantidos apenas pelo prazo legal necessário.

P. Atualizações da Política

Esta política poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, tecnológicas ou organizacionais.
A data da última atualização será sempre exibida no início do documento.

Q. Disposições Finais

A Igreja Presbiteriana Maranata reafirma seu compromisso com a transparência, segurança e integridade dos dados pessoais, agindo conforme seus valores cristãos e princípios de respeito ao próximo.
Nosso objetivo é proteger cada informação confiada à igreja, com zelo espiritual e responsabilidade técnica.